Brasil precisa da reforma tributária para voltar a crescer em ritmo mais elevado
A vontade do Congresso Nacional em agilizar a votação da reforma tributária se deve a diversos fatores, mas um deles é a importância da medida para potencializar o crescimento econômico do país. De acordo com o professor e mestre em Economia Política, André Galhardo, o Brasil precisa de reformas estruturais para voltar a crescer em um ritmo um pouco mais elevado. “Depois da super crise de 2015 e 2016, temos crescido muito pouco e sempre às custas de ações pontuais, como a liberação de FGTS. O país precisa criar uma estrutura que permita que as empresas entreguem um crescimento maior, mais sustentado e de longo prazo”, pondera. Ele ainda indica que a reforma tributária traria dois principais benefícios: a simplificação dos pagamentos de impostos e um parâmetro mais justo de contribuição, de acordo com a renda. “O primeiro impacto é desburocratizar o sistema tributário brasileiro. E isso é muito bom, pois são muitas horas semanais e mensais dedicadas apenas a pagar o que é devido ao Estado. Então, a desburocratização é muito importante, para a simplificação do modelo. Em segundo lugar, tratar um dos principais problemas do nosso regime tributário, que é a regressividade. Hoje, a carga brasileira é muito regressiva. Isto significa que os impostos incidem mais sobre quem tem menos. É preciso trabalhar o que está disposto no princípio da capacidade contributiva, de quem tem mais, paga mais. A progressividade é um segundo benefício que essa reforma promete trazer”, esclarece.
O consultor econômico da Remessa Online também reforça que existem duas propostas mais avançadas: uma fala de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) simples e a outra fala de um IVA dual. “As duas entregam soluções importantes para o sistema brasileiro. É importante dizer que, nessa fase de desburocratização e simplificação do regime tributário doméstico, não adianta juntar todos os impostos em um único imposto e ter uma alíquota proibitiva ou que seja um problema para o pequeno empresário”, pondera. Contudo, apesar dos benefícios que a reforma tributária deve trazer, a gestão petista ainda deve encontrar alguns desafios para fazer com que a medida seja aprovado. “O governo atual conta com uma base parlamentar bastante volátil. E, por isso, precisará usar da sua capacidade política de articulação para fazer a aprovação. Do ponto de vista da discussão entre os poderes, está bem alinhado e poderia ser rapidamente colocado em prática”, indica. Ele concluiu que é importante que o governo mantenha uma comunicação clara e eficiente para evidenciar que o novo regime tributário trará benefícios à iniciativa privada, além de ter uma boa articulação política para dar a dinâmica e o tom da tramitação dessa matéria no Congresso Nacional.