Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok no país

Legislação ainda vai passar pelos senadores e também precisa de sanção do presidente da República. ByteDande é a dona chinesa do TikTok
Dado Ruvic/Reuters
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (13) uma lei que pode banir o TikTok no país. O projeto ordena que o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos EUA, caso contrário, a rede social terá que deixar o país.
Com amplo apoio de democratas e republicanos, o projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Ele ainda vai passar pelo Senado e também depende de sanção do presidente da República. Na semana passada, o presidente Joe Biden havia dito que assinaria a lei.
Apesar de ser focado no TikTok, a legislação proposta pode afetar “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”.
Os EUA alegam que a ByteDance representa um risco para a segurança do país. Eles afirmam que a China pode se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. A controladora do TikTok nega.
Segunda a agência Reuters, o TikTok disse que espera que “o Senado americano considere os fatos e que escute seus eleitores” antes de tomar qualquer decisão”.
“Esperamos que eles percebam o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e no 170 milhões de americanos que usam nosso serviço”, disse um porta-voz do TikTok.
O que acontece se o projeto for sancionado
Caso seja aprovado em todas as casas, a ByteDance deve encontrar um comprador em um período de até seis meses. Esse novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.
Se a chinesa se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
Segundo o jornal The New York Times, a justiça americana pode punir as empresas que possam desobedecer as novas regras contra o app chinês.
Problema do TikTok com os EUA é antigo
Desde o governo do ex-presidente Donald Trump, o TikTok está na mira de autoridades americanas.
Em 2020, Trump tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Naquele ano, a ByteDance negou as acusações de Trump, dizendo armazenar os dados de usuários norte-americanos nos EUA e em Singapura.
Em 2021, Joe Biden assinou uma ordem executiva (uma espécie de decreto) que reverteu a decisão do antecessor de banir os aplicativos chineses TikTok e WeChat do país.
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