Câmara retoma discussão da reforma tributária; votação deve começar ainda hoje
A Câmara dos Deputados abriu às 11h desta quinta-feira, 6, a sessão plenária que retoma a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que altera o sistema tributário nacional e adota uma reforma tributária no país. Após quase três dias de negociações, encontros e acordos entre deputados, líderes partidários, governadores, prefeitos e representantes de diversos setores da economia, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deu início ao debate sobre o tema na noite da quarta-feira, 5. A votação em primeiro turno da PEC está prevista para as 18h desta quinta. O Partido Novo chegou, inclusive, a apresentar um requerimento para retirada da matéria da pauta, sob o argumento que seria necessário mais tempo para conhecer e aprofundar o texto e a “certeza de que não haverá aumento da carga tributária”. “Quero votar a favor de uma reforma que a gente debata e discuta”, afirmou a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), líder da sigla. No entanto, o requerimento foi derrubado, com placar de 302 a 148 e uma abstenção.
Com a continuidade da pauta, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) fez a leitura da nova versão de seu parecer, de 142 páginas, citando modificações e acordos em curso. Entre as mudanças, ele anunciou a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, com alíquota zero. A alteração acontece após críticas e apontamentos sobre possíveis impactos da reforma tributária sobre itens que compõem a cesta básica. “Para ninguém dizer que vamos pesar a mão sobre os pobres. Não posso crer que tenha um parlamentar dessa Casa que pudesse votar contra os mais pobres”, afirmou. Em seu voto, Ribeiro se manifestou favorável a admissibilidade de parte das emendas apresentadas. No total, foram 219 sugestões apresentadas pelos deputados federais.
Após acordo entre governistas e membros da oposição, a sessão foi suspensa, com previsão de iniciar as discussões a partir das 11 horas desta quinta. Ao mesmo tempo, Aguinaldo Ribeiro admitiu que novas negociações serão feitas ao longo do dia, buscando encontrar “soluções de responsabilidade” para alterações reivindicadas por setores da economia, como o de turismo. A previsão é que a votação da matéria ocorra a partir das 18 horas, em primeiro e segundo turno.
