Cármen Lúcia dá 15 dias para Moro se manifestar sobre denúncia de calúnia contra Gilmar Mendes
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou nesta terça-feira, 2, o senador Sergio Moro (União-PR) a responder, em um prazo de 15 dias, à denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por calúnia ao STF após vídeo em que o senador faz críticas ao ministro Gilmar Mendes. Na gravação, Moro aparece em uma festa junina e diz “não, isso é fiança, instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, ao responder pergunta que menciona eventual “suborno”. A denúncia da PGR foi feita pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, acatando pedido do magistrado, decano da Corte, por meio de seus advogados.
No despacho desta terça-feira, Cármen Lúcia determina à Secretaria Judiciária “notificar, pessoalmente, o denunciado, senador da República Sérgio Fernando Moro, para, querendo, oferecer resposta no prazo máximo de quinze dias”, com manifestação da PGR após o prazo. Em nota divulgada na época da denúncia pela PGR, Moro disse que o vídeo foi editado, sem qualquer acusação contra Gilmar Mendes. “O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, disse o parlamentar à época.
