Clima no Congresso indica que PL das Fake News será derrotado, afirma Rogério Marinho
Nesta terça-feira, 2, o PL das Fake News poderá para ser levado ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação. Contudo, a oposição do governo se articula para conseguir derrubar o projeto na Casa. Durante participação no programa Morning Show, da Jovem Pan, o senador Rogério Marinho (PL-RN) avaliou que, apesar da necessidade de regulamentar a produção de conteúdo nas redes sociais, não é possível aprovar um texto que impeça a liberdade de expressão. “Nós estamos conversando com os líderes da oposição na Câmara dos Deputados e o clima de hoje, ao que me parece é de derrotar o projeto. Após a reunião que ocorrerá com os líderes hoje, vamos saber se o presidente da Câmara vai manter essa votação. A grande preocupação da sociedade como um todo e nós da oposição é de que o governo utilize esse instrumento para impedir a liberdade de expressão. É claro que todos nós entendemos que o advento das redes sociais demanda algum tipo de regulação, mas não uma regulação chapa branca, que dê o controle ao governo”, pontuou.
Além da movimentação de parlamentares, a ofensiva das big techs ameaçam a votação do projeto de lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News. Inicialmente, havia a expectativa de que a proposta, relatada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), fosse votada nesta terça-feira, 2, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Segundo apurou o site da Jovem Pan, agora, os líderes partidários devem se reunir antes do início da sessão da Câmara para discutir a viabilidade da proposta – o deputado do PCdoB deve comparecer. A cúpula da Casa avalia que o presidente Arthur Lira (PP-AL) só colocará o relatório para a votação se tiver certeza de que o texto será aprovado. A incerteza em relação ao PL das Fake News ocorre, principalmente, em razão da mudança de posicionamento do Republicanos. O partido, ligado à Igreja Universal, foi fundamental para a aprovação do requerimento de urgência, que assegurou que a matéria fosse analisada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões.
Como a Jovem Pan mostrou, a sigla presidida pelo deputado Marcos Pereira (SP) entregou mais votos favoráveis à tramitação acelerada que legendas contempladas com três ministérios, caso do União Brasil, por exemplo. No final de semana, Pereira, vice-presidente da Câmara, divulgou um vídeo no qual anunciava a posição contrária do Republicanos ao projeto. No início da noite desta segunda-feira, 1º, o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, foi ao Twitter se manifestar sobre o assunto: “Vamos votar contra e vamos derrubar o PL da Censura”. O posicionamento de Costa Neto não é exatamente uma novidade, já que o PL abriga nomes da tropa de choque oposicionista no Congresso, como Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP) e Bia Kicis (DF), críticos ferrenhos da proposta, que chamam de “PL da Censura”, mas mostra a dificuldade para a aprovação do relatório. Deputados ouvidos pelo site da Jovem Pan apostam, ainda, que cerca de 30 deputados do União Brasil – a bancada tem 59 integrantes – votará contra o texto. “Até o final da última semana, achávamos que o governo tinha cerca de 240 votos, algo muito parecido com os 238 votos do requerimento de urgência; agora, com a mudança do Republicanos, a aprovação subiu no telhado”, disse à reportagem um deputado que tem participado da força-tarefa da oposição contra o texto. A oposição lançou um site que traz um suposto placar da eventual votação. Nas contas do portal, há 216 votos favoráveis e 241 contrários. Para ser aprovado, o PL das Fake News precisa de, no mínimo, 257 votos.
