‘Democracia não deve ter censura’, diz Ives Gandra
Na noite desta segunda-feira, 3, o jurista Ives Gandra participou do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News. Ele participou de um debate sobre liberdade de expressão, que contou com a participação dos juristas Almir Pazzianotto, César Dario Mariano da Silva e Fernando Capez. Para o jurista, houve uma queda no regime democrático no Brasil. “Nós temos censura. Democracia não deve ter. N[os temos presos políticos, por manifestação. O que vale dizer: as democracias não toleram esse tipo de comportamento. E efetivamente nós estamos vivendo isso”, opinou jurista. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou o cancelamento das concessões da Jovem Pan News. O jurista defendeu que a imprensa é o “pulmão da sociedade”. “Os pulmões da sociedade tem que ser a imprensa. No momento atual, estamos vivendo, depois uma luta de redemocratização, hoje há um comando do que democrático do que não é. Aquilo que você pode dizer e o que não pode. Isso traz o perigo de poder fazer o debate amplo, com situação e oposição. A liberdade de expressão está sendo atingida. é um momento muito difícil”, concluiu.
Durante o debate, Almir Pazzianotto saiu em defesa da emissora e afirmou que sem imprensa livre não há regime democrático. “Estamos vivendo uma ameaça direta ao regime democrático a um órgão livre da imprensa. Espero que se atentem ao risco que corremos de retrocesso. Sem imprensa livre não há regime democrático”, afirmou. César Dario Mariano da Silva defendeu que não há como relativizar um regime democrático. “Democracia é muito mais que o poder de votar e ser votado. É observância dos direitos e garantias fundamentais. Passa também pelo direito ao voto. Não dá para relativizarmos um regime democrático. Não existe meia liberdade. Ter esses direitos e garantias são excepcionados por conta de uma situação especial não pode ocorrer dentro de uma democracia”, defendeu. Para Fernando Capez, o momento é bastante delicado e em sua visão o país vive um momento de narrativas. “Você usa a narrativa da defesa da democracia para afrontar ela. A livre expressão do pensamento e da atividade intelectual de comunicação é norma de eficácia plena. Não pode ser limitada por qualquer tipo de interpretação”, afirmou Capez
