Exclusivo: o que disseram os ex-assessores de Bolsonaro sobre as joias
Além de Jair Bolsonaro, prestaram depoimento na quarta-feira, 5, na Polícia Federal (PF) o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes. A Jovem Pan apurou que Cid contou à PF que apenas recebeu do então presidente, em meados de dezembro, a informação de que haveria um presente dos árabes retido na Receita Federal e lhe pediu que verificasse o que era. Segundo o militar, Bolsonaro não sabia que se tratava de um conjunto com colar de diamantes, brincos, relógio e anel. Cid contou que ligou para Julio Cesar para comentar o assunto, ao que o então secretário teria lhe pedido que enviasse um ofício com a solicitação. A partir daí o chefe da Receita pediu uma análise técnica do bem e chegou-se à conclusão de que, após o perdimento pela não declaração ao fisco, as joias já estavam automaticamente incorporadas ao patrimônio da União.
Segundo Julio Cesar, em 28 de dezembro de 2022, data do ofício requerendo a incorporação dos bens ao acervo público da Presidência da República, eles já pertenciam, de forma definitiva, à União. “Àquela altura, tendo sido aplicada a pena de perdimento, eles já não poderiam receber o tratamento jurídico aplicado aos presentes.” Os bens objeto de perdimento somente podem passar ao domínio privado na hipótese de leilão, ou na hipótese de serem doados para uso de organizações da sociedade civil (OSC). O ex-chefe da Receita ressaltou à PF que o pleito era de incorporação ao acervo documental da Presidência, pois, juridicamente, seria impossível que os bens passassem ao domínio privado do ex-presidente.
Ele afirmou também que, no instante em que a equipe técnica identificou uma falha jurídica no ofício – a falta de um documento –, o procedimento foi paralisado e encerrado. “A legalidade foi sempre observada”, disse. Cid, por sua vez, afirmou que não chegou a ser informado pela Receita sobre qual documento estava faltando. Questionado sobre seu papel no episódio, o coronel reiterou que uma das missões institucionais da Ajudância de Ordens é cuidar dos presentes presidenciais, encaminhando-os para o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), responsável por analisar e definir o que deve permanecer no acervo público e o que vai para o privado. Como a Jovem Pan antecipou na quarta-feira, 5, Jair Bolsonaro disse à PF que só ficou sabendo da existência do presente entregue pelos árabes ao ministro Bento Albuquerque 14 meses depois da apreensão na Alfândega, entre o final de novembro e o início de dezembro. E que pediu a Cid que verificasse o que era para evitar um vexame diplomático.
