Fair share deve criar ambiente justo e simétrico, defende ministro
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem caminho aberto para avançar na formulação de regras para uma eventual instituição de uma taxa sobre o uso das redes de internet, cobrança conhecido no setor como “fair share”.
Filho defende que a taxação em discussão, se implementada, crie um “ambiente justo e simétrico”, de modo a reduzir os desequilíbrios entre empresas de telecomunicações e plataformas digitais, sobretudo as big techs.
“Acho que a Anatel deve avançar, sim, na construção de regras para o fair share e fazer com que se crie um ambiente justo”, afirmou o ministro, em conversa com jornalistas, nesta terça-feira, 2, durante o Futurecom 2023, em São Paulo.
De acordo com Filho, o ministério “vem acompanhando o debate e conversando com a Anatel”. Desse modo, a pasta ainda mantém uma posição mais distante do assunto, sendo subsidiada pela agência reguladora.
De todo modo, o ministro indicou que um eventual fair share deve seguir a linha de atuação de atuação da pasta.
“É nesssa linha que temos atuado à frente do ministério, sempre tentando construir um ambiente justo e simétrico, reduzindo as assimetrias que ainda há em algumas partes do nosso setor”, pontuou.
O ministro ainda disse que as eventuais regras de cobrança pelo uso da rede devem ser formuladas ao lado do mercado.
“Vamos aprofundar essa discussão e fazer um acompanhamento para que possamos, junto do setor e da agência, construir a melhor resolução possível para esse tema”, assinalou Filho.
Proposta setorial
No mesmo evento, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, ressaltou que as operadoras e os provedores de serviços de internet (ISPs) precisam apresentar uma proposta única e coesa sobre a necessidade do fair share.
Baigorre destacou que, apesar de a cobrança ser reivindicada pelas empresas, quase não teve reuniões sobre o assunto com o setor. “Não vejo esse debate acontecendo de forma estruturada no Brasil, não vejo uma proposta na mesa”, destacou.
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