Geraldo Alckmin já está de olho na cadeira presidencial?
Nem bem o governo assumiu e os fofoqueiros de plantão já aparecem com histórias. Tem gente dizendo, por exemplo, que o vice-presidente Geraldo Alckmin está esfregando as mãos para trocar a Granja do Torto pelo Palácio do Alvorada. Está certo que Lula tomou posse com o pé esquerdo e os números da economia não são lá muito animadores. Daí a imaginar, todavia, que poderá ser apeado do cargo parece ser bastante precipitado. Não que o presidente não possa ser impichado. Temos exemplos recentes de dois chefes do Executivo que não conseguiram chegar ao final de suas gestões, Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff. Em ambos os casos, quando o processo teve início, ninguém poderia supor que o desfecho fosse a interrupção dos mandatos. Embora haja esses exemplos relativamente recentes, os caminhos a serem percorridos para retirar a faixa do primeiro mandatário são extremamente longos e tortuosos.
O primeiro passo é que o presidente cometa crime de responsabilidade. Os pedidos protocolados até agora afirmam que esses crimes foram cometidos por Lula em diversas situações. Quando deixou claro que o impeachment de Dilma foi um golpe, pois nesse caso pôs em dúvida a lisura da atuação do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Ao declarar que a descoberta do plano de uma organização criminosa para eliminar o senador Sergio Moro e sua família foi uma armação. Neste caso desqualificou o trabalho da Polícia Federal e do seu ministro da Justiça. Ao enfatizar que, como vingança, sua intenção era f… o senador, deixando evidente seu desejo de se vingar e prejudicar o ex-juiz. Essas são as munições dos críticos, pois não consideram esse comportamento digno de um Presidente da República.
Não há dúvida de que os motivos elencados são relevantes, pois basta lembrar que pode ser considerado crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Será que alguém acha difícil enquadrar o comportamento do presidente nesse contexto? E mais, nada indica que Lula irá segurar sua verborragia. A cada dia parece estar mais disposto a falar o que não deve. Cumprida essa etapa, o estágio seguinte será o acolhimento do pedido por parte do presidente da Câmara dos Deputados. Aqui o processo começa a enroscar. No caso de Bolsonaro, por exemplo, mesmo o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sendo seu fervoroso opositor, não se sentiu confortável em dar sequência aos pleitos que recebia. Não havia clamor popular para que o presidente fosse afastado do cargo. Todos os 158 pedidos adormeceram em sua gaveta e na de Arthur Lira. Ainda que o pedido ultrapasse essa barreira, terá que receber o parecer favorável de uma comissão de integrantes de todas as bancadas da Câmara.
Só depois é que haverá o período para defesa do presidente, o aval da maioria qualificada dos deputados, o julgamento no Senado. Se for condenado nessas fases, deverá se afastar do posto por 180 dias. Após esse prazo é que deverá ou não ser destituído do cargo. Sem contar que para o processo de impeachment ser bem-sucedido deverá contar com certa cumplicidade do vice-presidente. Só o tempo dirá qual será o comportamento de Alckmin. É uma estrada quase interminável. Collor e Dilma não possuíam boa articulação com o Congresso. Por isso, foram afastados. Michel Temer e Bolsonaro transitavam com desenvoltura pela Câmara e Senado. Essa aproximação com os deputados e senadores os ajudou muito.
No caso de Lula, ao que se sabe, sempre foi muito próximo da classe política. Ultimamente não parece ter muita vontade de fazer essa articulação. Se for preciso, entretanto, com a água batendo no pescoço, é certo que voltará aos velhos tempos e entrará em campo novamente com disposição. Por outro lado, em política tudo é possível, até mesmo o que hoje pode parecer improvável. Se a inflação continuar aumentando, o desemprego subindo, o PIB patinando, os impostos crescendo e os outros indicadores econômicos minguando, bastará uma fagulha para que o povo vá às ruas exigindo soluções. Por isso, se é mesmo que Alckmin está de olho no cargo do chefe, terá que ter muita paciência antes de chamar o caminhão de mudança. Siga pelo Instagram: @polito
