Gestão Tarcísio abre mão de verba do governo federal para construção de CEUs e desagrada prefeituras
O governador Tarcísio de Freitas decidiu não aderir ao Programa CEUs da Cultura, do governo federal, para a construção de espaços culturais em todo o Estado. A ação faz parte do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) e destinará R$ 500 milhões para novos centros e mais R$ 100 milhões para reformar espaços já existentes. As gestões estaduais tinham até o dia 10 de novembro para cadastrar propostas na plataforma transferegov, mas, de acordo com o governo de São Paulo, “a verba disponibilizada para a instalação das unidades é insuficiente — representa cerca de 40% do valor necessário — e não há previsão de recursos para o custeio dos equipamentos, onerando assim o Estado e os municípios”. A justificativa não convenceu ao menos sete cidades (Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e Suzano), que soltaram uma nota conjunta criticando a decisão do Estado de São Paulo.
“Imagina que o governo federal tenha elaborado um programa para financiar a construção de novos equipamentos de cultura nos municípios. Agora, imagina que o governo tenha batizado os futuros centros culturais de ‘CEU da Cultura’ e proposto um sistema por meio do qual as administrações municipais deveriam submeter seus projetos aos governos dos Estados, que ficariam responsáveis por inscrever todos eles na plataforma do MinC. Agora, imagina que o prazo acabou. E, apesar de os gestores municipais terem se desdobrado para enviar os projetos a tempo, imagina que o governo do seu Estado tenha optado por não inscrever nenhum deles, de nenhum município, impedindo assim que centenas de milhares de munícipes (só em Diadema são 400 mil) sejam beneficiados. O que você faria? O que você diria?”, criticou Camilo Vannuchi, secretário de Cultura de Diadema, em seu perfil no Facebook. Segundo Patrícia Gama, que responde pela mesma pasta em Mauá, os municípios descontentes estão em contato com o Ministério da Cultura para conseguir a verba sem a intermediação do governo estadual.
O governo de São Paulo alega que a verba destinada às cidades será menor do que o necessário para a construção de novos CEUs. “Dessa forma, a atual gestão optou por investir das iniciativas de incentivo e fomento à cultura já existentes no estado, como o Projeto Guri e as Fábricas de Cultura, bem como na celebração de convênios com os municípios para a construção de espaços multiusos que podem ser utilizados para atividades e eventos culturais”, diz nota enviada à reportagem pela equipe de Tarcísio.
