Governadores pressionam por definição do texto da reforma tributária durante encontro com Pacheco
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD) participou do Fórum Nacional de Governadores, realizado nesta quarta-feira, 24, e que teve como enfoque a reforma tributária. Também estavam presentes o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que destacaram pontos em análise na formulação do texto. De acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), mesmo sem ter um texto apresentado, a reforma tem o apoio da maioria dos mandatários. Entretanto, os governadores querem respostas antes do texto ir à aprovação. Eles questionam a aplicação do chamado Fundo de Desenvolvimento Regional e o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que deve substituir diversos impostos, inclusive os estaduais. No caso do IVA, ainda não está definido se a arrecadação será única ou dividida entre uma alíquota federal e outra estadual.
Casagrande disse que os gestores querem colaborar para a aprovação da reforma, mas que o tempo é curto: “Efetivamente nós não temos um texto, então estamos todos muito inseguros. Governadores estão manifestando apoio, mas inseguros por ausência do texto. Há um ambiente apropriado para que a gente possa de fato ter apoio majoritário dos governadores para a reforma tributária, mas todos neste momento pedindo para que a gente possa ter alguma coisa mais concreta. Qual alíquota vai ser? Vai ser o IVA dual ou único? A tendência na fala dos governadores nossos é de uma posição majoritária pelo IVA dual. Há uma preocupação sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional”.
O governo tem dito que não trabalha com a possibilidade de aumento de impostos e que não se pode perder a oportunidade de aprovar a reforma no início do mandato. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também disse nesta quarta que a reforma tributária é a próxima tarefa a cumprir e reforçou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), pretende pautar o assunto ainda no primeiro semestre. Haddad disse ainda que vai trabalhar com o relator do projeto e com a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, chefiada por Bernard Appy, para viabilizar a aprovação do texto antes do recesso parlamentar. Dia 6 de junho termina o prazo para o grupo de trabalho da Câmara apresentar um relatório sobre o assunto.
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*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor