Grupo LIDE discute desafios, avanços e retrocessos no combate à corrupção
O Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) promoveu, nesta quinta-feira, 7, um seminário sobre combate à corrupção, que reuniu importantes juristas e representantes dos setores público e privado. Na avaliação do procurador de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, o Brasil ainda tem muito a avançar nesta pauta: “Nós temos tido retrocessos, a Lei de Improbidade foi destroçada em 2021. Isso representou retrocesso no combate à corrupção. A Lei da Ficha Limpa também foi enfraquecida. Temos percebido uma relação incestuosa entre Executivo e Legislativo quando o tema é enfrentamento à corrupção”. A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivana David, defende que a corrupção tem que ser punida com mais rigidez: “A corrupção é um crime grave. Quando a gente fala sobre corrupção, corrupção mata”.
“O fato de a gente não ver o corruptor, o fato de ele estar eventualmente dentro de um local fechado e sem acesso, não o torna menos perigoso do que aquele que eventualmente está na rua com uma arma na cabeça e praticando um roubo. A corrupção mata no sentido de não permitir que o Estado invista em hospital, em educação”, defendeu a jurista em entrevista à Jovem Pan News. O desafio do combate à corrupção deve ser pautado tanto no setor público, quanto no privado, pois a noção de impunidade é presente de forma acentuada em todos os segmentos.
O ex-secretário de Justiça de São Paulo, Fernando José da Costa, afirma que é inconcebível que processos de corrupção demorem anos para serem julgados: “Não podemos ter processos que eventualmente se arrastam por décadas. Isso não pode acontecer. Não é bom para a Justiça e não é bom para as pessoas envolvidas nos processos”. Já o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, enxerga problemas de abuso de autoridade em diversos órgãos e aponta a necessidade de maior controle: “Quem controla o controlador? A existência do Estado de direito parte do pressuposto de que ninguém pode abusar o poder, de que o poder tem que controlar o poder. Mas, como fica quando ninguém controla o controlador. Esse é um desafio que temos na atualidade, é um desafio que nesse momento se resolve, na falta de saídas institucionais concretas, pela autocontenção do controlador”.
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*Com informações do repórter Daniel Lian