Lira e líderes definem na segunda-feira votação do arcabouço fiscal e do PL das Fake News fatiado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que vai se reunir com líderes na segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo Senado. A conclusão do arcabouço é considerada vital pelo Palácio do Planalto, que conta com a definição das regras para calcular o espaço fiscal no orçamento de 2024. Outro projeto – fatiamento do PL 2630, mais conhecido como PL das Fake News -, que estabelece regras para a publicação na internet sem autorização de obras protegidas por direitos autorais, também deve ser votado na próxima semana. O texto estabelece o pagamento de direitos autoriais por conteúdos audiovisuais publicados nas plataformas, inclusive conteúdo jornalístico — propostas semelhantes têm sido aprovadas no exterior nas últimas semanas. No Canadá, Meta e Google proibiram o compartilhamento de links de notícias após exigência de pagamento aos veículos de imprensa.
*Com informações do repórter André Anelli.
