Claudio Dantas: Lula promete a Lira analisar vetos com antecedência para evitar deslizes

Em reunião dias atrás com Lula e Fernando Haddad, Arthur Lira reclamou de vetos a matérias aprovadas pelo Congresso após negociações com o governo. Segundo o presidente da Câmara, o governo estava reiteradamente descumprindo acordos prévios, muitas vezes derrubando artigos que teriam sido sugeridos pelo próprio Executivo e acolhidos pelo Legislativo. “Tudo o que foi acordado foi revogado”, disse Lira a jornalistas, durante café-da-manhã. O caso mais recente envolveu o PL das Garantias, que teve vetado artigo que permitia a retomada de carros e motos com financiamento inadimplido, mesmo sem decisão judicial.

Ironicamente, o presidente sancionou o artigo que prevê o mesmo tipo de ação por parte de bancos e financeiras em relação a imóveis, que são considerados bens muito mais sensíveis. “Se o sujeito não tem dinheiro para comprar um carro de R$ 200 mil, compra um de R$ 100 mil”, exemplificou Lira. Segundo ele, a decisão de Lula foi tomada de última hora, com base num pedido da Secretaria Nacional do Consumidor. Os dois combinaram que, a partir de agora, a análise de vetos será feita com antecedência e consulta prévia aos presidentes do Senado e da Câmara, para evitar mais desgaste na relação com o Congresso, pois o mesmo problema já havia ocorrido com os vetos ao Arcabouço Fiscal e ao PL do CARF, matérias negociadas à exaustão com o Palácio do Planalto antes de serem aprovadas.

Na conversa com Lula, Lira aproveitou para alertar sobre a mudança na meta fiscal, cuja responsabilidade o governo tenta malandramente transferir para o Congresso, que se prepara para aprovar o orçamento de 2024. “A meta em que vir de lá. Tem que ter meta ou responsabilização pelo descumprimento. O que não dá é para não ter ambos.”