Lula vai entregar arcabouço fiscal a Lira e Pacheco nesta terça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará a “entrega formal” do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 18. Em conversa com jornalistas, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a ideia é aproveitar o encontro entre presidentes dos Três Poderes no Palácio do Planalto e fazer o encaminhamento formal do texto, construído sob liderança dos ministros Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet (MDB) e do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (PSB). “[Expectativa] é que essa semana mesmo a Câmara possa definir o nome do relator do marco fiscal para votá-lo na urgência que o país pede, na importância que o marco tem para as diretrizes da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e para a proposta de orçamento”, afirmou o ministro, que também vê reflexos para “uma trajetória descendente de juros no país”.
Mais cedo, Fernando Haddad também falou sobre o tema e disse que o texto está pronto e que o governo apenas aguarda o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). “Está na Casa Civil, está pronto para entregar. O que eu vou fazer é uma deferência ao Congresso Nacional’, esclareceu. De acordo com o economista, o texto apresentado será o mesmo divulgado anteriormente, com alguns ajustes em detalhes legais. O site da Jovem Pan já havia antecipado que a entrega do arcabouço fiscal, inicialmente prevista para esta segunda-feira, 17, fosse adiada em um dia. À reportagem, aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmaram que o deputado pretende colocar a proposta em votação “em três semanas”.
Para o governo, segundo o chefe das Relações Institucionais, o foco é que a matéria possa “tramitar o mais rápido possível”. “Estamos cumprindo o compromisso [da transição] e com ambiente positivo podemos votar no primeiro semestre”, concluiu. A fala de Padilha acontece após encontro com o presidente Lula, que retornou de viagem à China e aos Emirados Árabes no domingo, 16. Segundo o ministro, a reunião teve como objetivo tratar da semana do Congresso Nacional, repassar informações sobre as instalações das medidas provisórias (MPs) e do calendário de votações. A expectativa é que os presidentes dos Três Poderes se reúnam para falar sobre os recentes ataques a escolas.
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