MCOM defende apoio a ISPs para acelerar expansão do 5G
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCOM), Maximiliano Martinhão, defendeu hoje, 26, que o governo utilize recursos do Fust e desenvolva mais mecanismos para incentivar a expansão de ISPs no mercado móvel, a fim de acelerar a cobertura do Brasil com 5G.
Ele participou o Seminário Conectividade Significativa: Um Novo Desafio para o Brasil, ocorrido em Brasília, organizado por Anatel e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Estamos vendo possibilidade, com os recursos do FUST, de a gente acelerar a chegada das operações [5G] a todo o país até 2026 ou 2027. Já estamos fazendo cálculos para endereçar isso. Temos que considerar todas as soluções, ter recursos, e utilizar as PPPs. Isso traz oportunidade para dar espaço às PPPs. Hoje as PPPs ultrapassaram as grandes operadoras em acessos de banda larga. Gosto do trabalho deles. Estamos trabalhando junto com o BID para que possam ter acesso a crédito e recursos do Fust”, falou Martinhão.
O executivo respondeu à proposta de Vicente Aquino, conselheiro da Anatel e presidente do Gape, grupo que supervisiona a conexão de escolas. Para Aquino, os compromissos de cobertura do leilão 5G, previstos para serem concluídos em 2030, precisam ser adiantados.
“Várias políticas publicas podem trabalhar nisso [fechar o gap de infraestrutura], mas acho que a principal é trabalharmos em formas de antecipar os compromissos de abrangência do leilão 5G. Use os R$ 25 bilhões do FUST, os R$ 9,2 bilhões do Funttel, recursos do BID. Chame quem quer conectar e ofereça os recursos em condições subsidiadas para que possamos universalizar e sair do fosso digital e da falta de letramento digital”, falou Aquino.
Moisés Moreira, também conselheiro da Anatel e presidente, defendeu a realização de parcerias público privadas para acelerar a implantação de redes e aumento do letramento digital pelos brasileiros. “As PPPs podem ser utilizadas pelos estados brasileiros na redução dos gaps”, falou. A seu ver, também a redução da carga tributária incidente sobre o setor deve ser reduzida para servir de incentivo.
Já o conselheiro da Anatel Alexandre Freire comentou que as políticas públicas existem, mas é preciso coordená-las para que tenham maior efetividade.
Nesta linha, Jackeline Almeida, Coordenadora no DATASUS, da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, contou que a pasta trabalha com o MCOM para aproveitar a infraestrutura levada às escolas em unidades básicas de saúde próximas. “O desafio atual é encontrar os recursos para isso, estamos na fase de desenho do projeto e do seu orçamento”, comentou.
No mesmo painel, a coordenadora de políticas digitais da secretaria de educação básica do Ministério da Educação, Ana Dal Fabbro, destacou que a conectividade das escolas precisa vir acompanhada de capacitação dos profissionais para tirarem o melhor proveito da tecnologia.
A seu ver, para a Educação se beneficiar da tecnologia é preciso, primeiro, o acesso, segundo, uma grade curricular adequada e, terceiro, formação profissional em conjunto com a oferta de recursos educacionais direcionados ao aprendizado. O MEC, diz, atua como indutor junto às secretarias de educação dos estados e municípios para criarem currículos que desenvolvam competências digitais.
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