MEC vai enviar projeto de lei para pagar aluno que permanecer na escola ainda este mês
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira,19, que a sua pasta vai enviar até o fim deste mês um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar uma bolsa para estudantes do Ensino Médio. Ele não deu informações sobre o valor do benefício, que servirá como um incentivo para a permanência escolar e combate à evasão de estudantes. Camilo afirmou ainda que até o fim do mês também enviará ao Legislativo proposta para alteração do novo Ensino Médio, e garantiu que não haverá mudanças nesta etapa formativa no ano que vem. O MEC está em um impasse sobre este benefício. A pasta está decidindo se o valor da bolsa será menor para atingir um número maior de pessoas, ou se dará um recurso de maior valor, que, no entanto, atenderá menos estudantes. De acordo com o modelo analisado, há a possibilidade de um valor mensal e outra parte deve ser em depósito como uma espécie de poupança, que será sacada após a conclusão do curso. “Essa bolsa poupança será um mecanismo de estímulo à permanência dos jovens na escola”, disse Camilo Santana, durante participação no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), em São Paulo.”Se esse país pagasse para todo aluno ficar na escola, ficaria muito mais barato do que ficar corrigindo distorções sociais”, opinou. Segundo ele, o benefício é uma tentativa de tornar a escola mais atrativa para os jovens, sobretudo devido ao fato de que muitos estudantes acabam deixando a escola para trabalhar.
Sobre a grade horária do novo Ensino Médio, o ministro ainda afirmou que será de 2.400 horas de formação básica e de 600 horas de formação específica. Ele acrescentou que essa formação específica, que é chamada de itinerários formativos, serão mais restritos e terão que ser aprovados pelo crivo do conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do MEC. “Consensuamos uma proposta (sobre o novo ensino médio) que foi avanço importante, que vai melhorar a qualidade. Vamos dar esse passo e daqui a um ano, dois anos, avaliar e dar outro passo”, defendeu. Por fim, o ministro falou sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que não sofrerá alteração até 2024. “Não vamos mudar o Enem nos próximos anos, nem esse ano e nem em 2024. Vamos deixar a discussão para dentro do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vamos reformular a partir do ano que vem”, disse.
