Minas Gerais e Espírito Santo não devem aumentar a alíquota de ICMS a partir de 2023
Alguns estados brasileiros aumentaram a alíquota do ICMS para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia e telecomunicação, mas dois não pretendem seguir esse caminho. Minas Gerais e Espírito Santo não devem aumentar a alíquota a partir de 2023. A medida já foi adotada por estados como Pará, Paraná, Piauí e Sergipe. Hoje a alíquota padrão aparece no valor entre 17% e 18%. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) disse que a tarifa deve se manter para a maioria dos itens. “Em Minas nós não vamos ampliar a alíquota, nós vamos manter a mesma situação atual a não ser que haja aquela reconsideração da essencialidade da gasolina”, afirmou Zema. O governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, está ajustando as contas do Estado para evitar novo aumento. “A lei aprovada no congresso é redução da alíquota modal, o nosso estava em 17%, não tem retorno, a não ser que o STF decida pela inconstitucionalidade da lei, o que também não vai acontecer. Nós no Espírito Santo já estamos adaptando nosso orçamento para não aumentar a carga tributária”, afirmou Casagrande. Estados fizeram acordo com o governo federal em que os governadores se comprometem em celebrar convênio para implementar a monofásica do ICMS, com exceção da gasolina, para baixar o preço dos combustíveis.
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*Com informações da Nanny Cox
