Ministério da Cultura cria grupo para estudar regulamentação do vídeo sob demanda

VoD são conteúdos audiovisuais disponíveis em plataformas digitais, como os serviços de streaming. Pasta visa proteger direitos autorais de produções brasileiras. Streaming permitiu a transmissão instantânea de filmes e séries pela internet
Divulgação
O Ministério da Cultura criou um grupo de trabalho para estudar propostas de regulamentação do vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês). A medida está na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
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O VoD é uma tecnologia que compreende conteúdos disponibilizados em plataformas digitais, como programas de TV, filmes e produções audiovisuais. Essa ferramenta está disponível em serviços de streaming, por exemplo.
Segundo a portaria do Ministério da Cultura, o objetivo do grupo de trabalho será elaborar recomendações para a regulamentação do VoD no Brasil.
A pasta justificou a necessidade do estudo para proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual, além de questões regulatórias, já que produções brasileiras estão disponíveis em plataformas que oferecem essa tecnologia.
O grupo será formado por representantes do ministério e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Um relatório com as recomendações de regulamentação deverá ser entregue em um prazo de 30 dias, que poderá ser renovado, se necessário.
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