Ministério da Justiça anuncia fiscalização na redução dos preços dos combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta terça-feira, 16, que passará a fiscalizar a redução nos preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras. A iniciativa tem como objetivo garantir que a diminuição nos valores cobrados pela estatal seja repassado aos consumidores e estes possam ser beneficiados. Segundo o chefe da pasta, Flávio Dino (PSB), a fiscalização será realizada através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “Estou determinando à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ações coordenadas nacionalmente para fiscalizar o benefício efetivo aos consumidores”, publicou Dino. A iniciativa ocorre horas depois da Petrobras anunciar o fim da paridade de preços da gasolina e do diesel com o mercado internacional. Segundo a empresa, agora a petroleira terá maior flexibilidade na condução dos preços e ganhará competitividade na busca pelo equilíbrio entre o mercado nacional e internacional. Segundo Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, a nova estratégia utilizará duas referências: o valor marginal para a petroleira e o custo alternativo ao cliente – este como prioridade. Com o fim do PPI, também foi anunciado uma redução nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, sendo uma diminuição de R$ 5,49 para R$ 5,20 no caso da gasolina, e de R$ 5,57 para R$ 5,18 no caso do diesel S10.
Estou determinando à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ações coordenadas nacionalmente para fiscalizar o benefício efetivo aos consumidores. https://t.co/k6zxKRAiKT
— Flávio Dino
(@FlavioDino) May 16, 2023
