Ministério Público denuncia deputado Nikolas Ferreira por transfobia e discriminação
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por transfobia e discriminação. Além de pedir a condenação do parlamentar, o órgão defende a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos. Segundo a acusação, Nikolas vai responder por crime de prática de citação à transfobia, equiparado por lei ao crime de racismo. A ação foi movida com base em um vídeo postado nas redes sociais do parlamentar em junho do ano passado, enquanto ele ainda era vereador em Belo Horizonte. No vídeo, Nikolas mostram uma jovem trans de 14 anos que estava em um banheiro feminino de uma escola privada da capital mineira. O deputado se referiu à jovem como “um estuprador em potencial” e ainda falou na “ousadia dela de usar o banheiro feminino da escola”. Segundo ele, a presença dela iria constranger as demais alunas da escola. O Ministério Público listou pelo menos quatro pontos da denúncia: discriminação contra direitos de pessoas transexuais; afronta a valores e princípios constitucionais de vedação à discriminação; racismo. e exposição da jovem. O documento do Ministério Público foi assinado por três promotores das áreas de Direitos Humanos, Saúde; e Infância e Juventude.
O deputado recentemente chamou a atenção por usar uma peruca no plenário da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, durante as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, ele afirmou que naquele dia estava se sentindo uma mulher. O comentário gerou polêmica na imprensa e entre os colegas parlamentares. Com isso, já foram encaminhados ao Conselho de Ética pedidos de cassação do parlamentar e ações contra ele no Supremo Tribunal Federal, pedindo bloqueio de redes sociais. Na época, ele se defendeu afirmando que, na verdade, estava defendendo o direito das mulheres não perderem espaço nos esportes, diante da diferença biológica. Ele também declarou que não se trata de transfobia com relação ao caso de Minas. O deputado defende que está sendo denunciado por ter protestado contra a entrada de um homem no banheiro feminino, onde estava a irmã de 15 anos. Nikolas disse que aguarda citação pessoal para se defender e reclama que quem não concorda com o discurso atual se torna transfóbico.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin
