Ministra de Lula demonstra otimismo com PL das Fake News e pede ‘pressão popular’ pela aprovação
Em visita ao Rio de Janeiro para o evento “Lei do Bem: Oportunidades e Desafios”, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, demonstrou otimismo com relação à tramitação do PL das Fake News. No entanto, a ministra afirmou que o projeto precisará de ajuda e até de de “pressão popular” para que sua importância seja reconhecida pelo Congresso Nacional e a medida seja aprovada. “Na verdade é uma lei que procura regular as plataformas, tanto no sentido das questões econômicas, da monetarização, mas principalmente da manipulação das redes sociais (…) Tem que ter uma pressão da sociedade, eu sou otimista e acho que é possível. Na medida em que a gente entenda que isso não é uma lei do governo ou da oposição, é uma lei para a sociedade brasileira, eu tenho a confiança de que a gente vai poder caminhar. Até porque é um clamor da sociedade brasileira pelos impactos nefastos que essas práticas criminosas praticadas na internet sejam combatidas”, afirmou a ministra em entrevista à Jovem Pan News.
Na semana passada, o governo pretendia colocar o projeto de lei em votação mas, como a proposta que visa regulamentar as redes sociais não tinha pleno apoio dos parlamentares, o PL foi retirado da pauta. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), não deu um prazo para que o projeto seja colocado em votação. O relator da matéria, deputado federal Orlando Silva (PC do B), declarou que é preciso muito diálogo, conversa e negociação para se chegar no que chamou de “texto ideal”. O parlamentar admite até retirar pontos do PL e vê com simpatia trechos que tratam, por exemplo, da remuneração dos serviços de streaming e empresas de jornalismo. Artistas e entidades jornalísticas defendem que sejam ressarcidos pelos conteúdos produzidos e publicados nas chamadas “big techs”. Por sua vez, as empresas são contra o projeto e tem feito campanhas contra a aprovação da proposta.
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*Com informações do repórter Rodrigo Viga
