MPs e decretos assinados hoje definem, entre outros, estrutura dos ministérios

O presidente Lula da Silva assinou hoje, 1, uma série de MPs (Medidas Provisórias) e Decretos, revogando várias medidas do governo Bolsonaro e adotando novas políticas de seu governo. Entre os decretos, foi assinado o que define a estrutura da Presidências da Republicas e dos Ministérios.

São 37 pastas (atualmente eram 23 ministérios), o mesmo número de seu último governo. Entre os 37 ministérios os decretos mantiveram o Ministério das Comunicações, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi criado o Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços e realocada a Secretaria de Comunicação Social para o a Presidência da República entre os decretos

Veja quais serão os nomes das pastas:

1. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
2. Ministério da Igualdade Racial
3. Ministério das Mulheres
4. Ministério dos Povos Indígenas
5. Ministério do Trabalho e Emprego
6. Ministério da Previdência Social
7. Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome
8. Ministério da Saúde
9. Ministério da Educação
10. Ministério da Cultura
11. Ministério do Esporte
12. Ministério das Cidades
13. Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
14. Ministério do Meio Ambiente
15. Ministério da Fazenda
16. Ministério dos Transportes
17. Ministério de Portos e Aeroportos
18. Ministério de Minas e Energia
19. Ministério das Comunicações
20. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
21. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
22. Ministério do Turismo
23. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
24. Ministério da Agricultura e Pecuária
25. Ministério da Pesca e Aquicultura
26. Casa Civil da Presidência da República
27. Secretaria-Geral da Presidência da República
28. Secretaria de Relações Institucionais
29. Secretaria de Comunicação Social
30. Gabinete de Segurança Institucional
31. Advocacia-Geral da União
32. Ministério do Planejamento e Orçamento
33. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
34. Controladoria-Geral da União
35. Ministério da Justiça e Segurança Pública
36. Ministério das Relações Exteriores
37.  Ministério da Defesa

Todos os ministros foram empossados hoje, 1, também, no Palácio do Planalto.

Sigilo

Determinou ainda à  Controladoria Geral da União (CGU) que  faça uma reavaliação de decisões do ex-presidente Bolsonaro sobre a imposição de sigilos sobre documentos e informações da administração pública.

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