Nenhuma rede social terá regulação maior que as leis do Brasil, afirma Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), esteve no Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 13, para participar da 13ª Feira Internacional de Defesa e Segurança e, no local, afirmou a jornalistas que nenhuma rede social terá uma regulação maior do que as leis que vigoram no Brasil. “É um princípio fundamental de um país soberano. Grandes poderes devem corresponder a deveres proporcionais”, completou Dino após ressaltar que as maiores empresas do mundo, atualmente, são as gigantes de tecnologia. A manifestação do político ocorre um dia após o governo federal editar uma portaria em que prevê multas de até R$ 12 milhões às empresas que se recusarem a seguir a legislação. Em um cenário extremo, a rede que obstruir ou não contribuir com medidas de combate à disseminação de conteúdos com apologias, incentivos ou ameaças a ataques escolares poderá ter as suas atividades suspensas. Contudo, o ministro ressaltou que há “sinais positivos” das redes em auxiliar o governo no combate a conteúdos extremistas. “Os sinais de ontem são bem positivos, no sentido de que as empresas vão nos ajudar para que vídeos de mutilação, de violência nas escolas, de violências pretéritas ou de promessas de violências futuras não continuem a invadir os celulares e os demais dispositivos dos nossos filhos, dos nossos netos e dos nossos sobrinhos. É uma batalha civilizacional”, finalizou.
