O que levou Lula a descartar a lista tríplice para PGR
Lula quer um PGR de perfil previsível e com ampla aceitação no meio político e jurídico, o que significa alguém que simpatize com as teses correntes. Por exemplo, a execução da pena após trânsito em julgado, cuja interpretação mais recente do Supremo permitiu a Lula deixar a prisão em 2019. Nesse quesito, os três finalistas da lista tríplice do Ministério Público foram sumariamente limados da disputa Luiza Frischeisen, a primeira colocada, seguida de Mário Bonsaglia e José Adonis.
Em entrevistas recentes, Frischeisen se declarou a favor da execução de todos os julgados em 2º grau, ou seja, no âmbito cível, criminal e trabalhista. Bonsaglia foi bem mais restritivo, mas admitiu a prisão em 2ª instância quando estiverem presentes requisitos para prisão preventiva. Adonis também defendeu a aplicação antecipada da pena no campo penal, ao considerar que os processos no Brasil são intermináveis.
Frischeisen e Adonis tampouco condenaram a prisão de Lula, e foram tímidos nas críticas à Lava Jato — só Bonsaglia o fez. Os três se posicionaram contra o marco temporal das terras indígenas, uma pauta cara à esquerda, mas com menos peso pessoal para o presidente da República. Fora da lista tríplice, Paulo Gonet, um dos favoritos, também é visto com ressalva pelo petista, pois defendeu no passado a prisão em segunda instância, inclusive em livro que teve Gilmar Mendes como coautor. O ministro, porém, mudou de opinião no julgamento de 2019.
No entorno de Lula também há crítica à postura considerada dura de Gonet, atual vice-PGE, nas eleições do ano passado, quando exigiu da coligação Brasil da Esperança a apresentação das certidões criminais de primeira e segunda instâncias dos 12 processos em que o petista figurava como parte, o que poderia inviabilizar sua candidatura pela Lei da Ficha Lima. “O candidato limitou-se a juntar certidões criminais alusivas a execuções criminais, faltando as certidões criminais de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual, expedidas para fins eleitorais”, escreveu Gonet.
Como revelei ontem, Lula deve se reunir com Augusto Aras nos próximos dias. O atual PGR, que tenta ser reconduzido ou influenciar a indicação do sucessor, só defende a prisão em segunda instância para réus perigosos, como pedófilos. Além dos apoios de Jaques Wagner e Rui Costa, Aras ganhou elogios públicos de José Sarney, a quem Lula ouve com frequência e com quem o presidente compartilhava a amizade do jurista Sepúlveda Pertence, nomeado PGR e indicado para o STF por Sarney. Aras também conta com apoio interno do Centrão, que negocia espaço na Esplanada dos Ministérios.
