OEA considera anexação de Essequibo pela Venezuela ilegal e convoca reunião com membros permanentes

A Organização dos Estados Americanos (OEA) fez um pronunciamento nesta sexta-feira, 8, sobre a tensão entre Venezuela e Guiana, que gera o alerta para uma possível nova guerra no mundo. Em comunicado, a entidade classificou as ações venezuelanas como agressivas e ilegais e disse que a situação se transformou “em um ponto de importante preocupação para a segurança regional” e “constitui uma questão que ameaça a estabilidade e a soberania territorial no hemisfério norte”. “O governo de Maduro continua a tomar e a promover ações ilegais contra a Guiana, como a realização de um referendo ilegal e ilegítimo em 3 de dezembro de 2023, através do qual pretende anexar a região de Essequibo“, diz a nota. Segundo a Venezuela, 95% da população apoia a anexação da região que atualmente pertence à Guiana. A OEA considera que as ações de Maduro são um flagrante desrespeito pelo direito internacional e pelas decisões do Tribunal Internacional de Justiça, e é uma “utilização antidemocrática de processos democráticos”.

Diante da situação e da tensão cada dia mais presente – o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) convocou uma reunião para essa sexta-feira, para falar sobre a tensão entre os países -, a OEA solicitou “uma reunião do Conselho Permanente para discutir medidas para mitigar a crise e explorar soluções que respeitem o direito internacional e a estabilidade regional”. A região de Essequibo, que a Venezuela alega lhe pertencer, representa um pouco mais de 70% da Guiana e em 2015 foi descoberto petróleo e minerais na região, o que aumento ainda mais a reivindicação venezuelana pelo local. Atualmente, vivem na região 125 mil dos 800 mil habitantes da Guiana, país que se tornou independente do Reino Unido em 1966. Caracas argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural, como em 1.777 quando era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899, que fixou os limites atuais. Com a anexação da região, a Venezuela pretende criar um novo local chamado ‘Guiana Essequiba’.