Pacheco defende diálogo com a Câmara para definir critérios da reforma
Em um evento do Grupo Lide, em São Paulo, nesta segunda-feira, 28, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB), falaram sobre a alíquota máxima do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). O setor da indústria prega um patamar máximo de 25%, por exemplo. Já o relator defende que seja incorporada uma trava para a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto): “Precisa ter o poder limitador de tributar muito claro no comando constitucional. É uma carga tributária que tem relação em função do PIB. Isso precisa ficar muito claramente definido. Feita a trava sobre o PIB e sobre a carga tributária, ajusta-se tudo para baixo. Inclusive com relação à capacidade de fazer exceções”. A participação no evento ocorreu na véspera do encontro entre governadores e o presidente do Senado, que ocorre nesta terça-feira, 29, para debater a reforma.
Pacheco afirmou buscar um ajuste equilibrado da alíquota com a implementação de um limite e falou sobre a necessidade de pactuar os critérios da reforma também com a Câmara dos Deputados: “O diálogo da Câmara com o Senado existe. Tanto do relator Eduardo Braga com o relator Aguinaldo Ribeiro, quanto do diálogo meu com o presidente Arthur Lira, justamente para que a gente possa fazer algo ‘a quatro mãos’ e possamos fazer uma promulgação dessa Emenda Constitucional”. O presidente do Senado ressaltou que os demais poderes devem respeitar o que for aprovado no Congresso para que não haja judicialização e nem questionamentos após a promulgação.
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*Com informações do repórter Daniel Lian