Pistono e Castro: O mercado de data centers no Brasil e a soberania digital

Por Rafael Pistono e Marcio Castro * – O mercado de data centers no Brasil tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos, impulsionado pela demanda por serviços de armazenamento e processamento de dados. Nesse sentido, política nacional de data centers, ainda em desenvolvimento, promete criar um ambiente regulatório favorável para a expansão desse setor, incentivando investimentos e garantindo a segurança e a soberania digital do Brasil.  A implementação de diretrizes claras e a criação de incentivos fiscais são fundamentais para atrair novos players e consolidar o Brasil como um hub de data centers na América Latina.

Recentemente, Igor Marchesini, assessor especial do Ministério da Fazenda, relatou em um painel durante um seminário internacional sobre regulação das telecomunicações que 60% da carga digital do Brasil está rodando fora do país, após investigações verificaram que é 30% mais caro fazer isso no Brasil do que no exterior. A reforma tributária pode resolver parte desse problema. Hoje, já existem programas governamentais como a Lei de Informática e o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) que oferecem benefícios fiscais para empresas que investem em infraestrutura de TI. Esses incentivos reduzem os custos operacionais e aumentam a competitividade das empresas, tornando o Brasil um destino atraente para investimentos em data centers.

Em um mundo cada vez mais interconectado, a dependência de tecnologias e serviços estrangeiros pode expor nações a riscos de segurança cibernética, espionagem e interferências externas. Ao desenvolver e implementar suas próprias tecnologias, os países podem garantir maior proteção a mercados sensíveis, à privacidade dos cidadãos e ao fortalecimento da segurança nacional. É o conceito de soberania digital, onde o Estado ou a comunidade influencia e regulamenta tecnologias digitais e suas dinâmicas, atendendo a necessidades específicas e promovendo um ambiente mais seguro e confiável.

Com data centers localizados em território nacional, o Brasil pode assegurar que os dados sensíveis de seus cidadãos e instituições sejam armazenados e gerenciados de acordo com suas próprias leis e regulamentações, como as regulamentações do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Banco Central do Brasil, por exemplo.

Além da segurança, a soberania digital também impulsiona a inovação e o desenvolvimento econômico. Ao investir em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias locais, os países podem fomentar a criação de empregos, estimular o crescimento de startups e empresas de tecnologia, e reduzir a dependência de soluções importadas. Isso não apenas fortalece a economia local, mas também posiciona o país como um líder no cenário global de tecnologia.

O mercado financeiro, como usuário de serviços de data centers, também se beneficia das políticas e incentivos mencionados. A proximidade dos data centers reduz a latência e melhora a performance das operações financeiras, proporcionando uma vantagem competitiva para as empresas do setor. Assim, a infraestrutura e os serviços de data center assumem relevante papel na resiliência e a continuidade dos negócios no setor financeiro. Em um cenário de crescente digitalização e uso intensivo de tecnologias como inteligência artificial e big data, a capacidade de armazenamento local permite que as instituições financeiras mantenham um controle mais rigoroso sobre suas operações e dados.

Com a expansão da IA nos próximos anos, a demanda por infraestrutura se intensificará, sendo esta tecnologia intensa no uso de recursos computacionais. Isto favorece ainda mais a ideia de um ambiente de negócios favorável no país. Um arcabouço regulatório moderno também deve considerar a própria Inteligência Artificial, tanto na governança de possíveis vieses, quanto na proteção de dados pessoais e sigilosos e na supervisão humana. Além disso, as discussões políticas e técnicas em torno do mercado de data centers no Brasil também abordam questões de sustentabilidade e eficiência energética.

A matriz energética Brasileira é 88% limpa e sendo a energia elétrica o principal insumo dos data centers, podemos afirmar que vivemos um importante momento para o crescimento deste mercado no Brasil. Em suma, ela oferece uma base sólida para que os data centers operem de maneira sustentável e eficiente.

O atual estágio das discussões sobre a política nacional de data centers envolve a formulação de estratégias para atrair investimentos e ampliar a oferta interna de serviços de data centers. O governo brasileiro, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), está desenvolvendo um diagnóstico detalhado do setor para embasar a criação de políticas públicas que promovam o crescimento e a qualificação dos data centers no país.

Em resumo, esse mercado apresenta um potencial significativo para empresas de telecomunicações e TI, impulsionado por políticas governamentais, incentivos fiscais e a crescente demanda por serviços de armazenamento e processamento de dados. As discussões sobre soberania digital e sustentabilidade também desempenham um papel crucial na definição das diretrizes futuras para o setor.

* Rafael Pistono foi sócio de escritórios fora do país e fundou no Brasil, a maior firma espanhola de advocacia em TMT e Direito Digital. Como CEO, liderou um grande investimento em telecomunicações e tecnologia. Atualmente é Sócio do PDK Advogados.

* Marcio Castro é graduado em Administração pela FASP e com MBA em Administração de Negócios pela FGV e em Educação Executiva pela Babson College, Marcio Castro acumula mais de 20 anos no C-level de Tecnologia para o setor financeiro brasileiro, na direção de empresas como BM&F Bovespa, XP Investimentos e B3. Atualmente é CEO da RTM, maior hub integrador de tecnologia para o setor financeiro, empresa da ANBIMA e da B3.

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