Projeto de lei na Rússia permite confiscar bens de quem espalha informações falsas sobre o exército
O parlamento da Rússia está analisando uma proposta de lei que pode permitir o confisco de dinheiro, objetos de valor e outras propriedades daqueles que espalham “informações deliberadamente falsas” sobre as ações militares de Moscou. A medida também se aplicaria aos que incitam publicamente “atividades extremistas”, pedem sanções contra a Rússia ou “desacreditam” as forças armadas. O projeto será apresentado à câmara parlamentar da Rússia na próxima segunda-feira, 22. De acordo com Vyacheslav Volodin, presidente da Duma Estatal, aqueles considerados culpados por desacreditar o exército também podem ser penalizados com o confisco. Ele afirmou que todos que tentam destruir a Rússia ou traí-la devem sofrer a punição merecida e compensar os danos causados ao país.
Atualmente, a Rússia já possui uma lei que pune aqueles que “desacreditam” as forças armadas, abrangendo infrações como “justificar o terrorismo” e disseminar “notícias falsas”. No entanto, essa lei é frequentemente utilizada para silenciar críticos do presidente russo, Vladimir Putin. A proposta de confisco de propriedades de condenados por desacreditar o exército é mais uma medida do governo russo para reprimir a disseminação de informações consideradas prejudiciais às forças armadas e ao país como um todo. A proposta será avaliada pelo parlamento russo na próxima semana e, se aprovada, poderá ter um impacto significativo na liberdade de expressão e na crítica ao governo.
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