Proposta do novo arcabouço fiscal deve chegar à Câmara dos Deputados nesta terça

A expectativa é de que o novo arcabouço fiscal chegue à Câmara dos Deputados até terça-feira, 11. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), a equipe econômica aproveitou o recesso da Semana Santa para concluir os últimos ajustes no texto. De acordo com o economista Hugo Gabre, existe uma alteração na estratégia de arrecadação do governo, mas o mercado exige mais mudanças. “O que houve de certa forma foi o remanejamento das faixas de pagamento de impostos e o reforço da narrativa do governo de que ele vai ser mais duro na cobrança de impostos. De uma forma geral, acredito que em um médio-longo prazo, o governo vai acabar cobrando mais impostos porque não tem almoço grátis na economia. Existe hoje, nos primeiros 100 dias de governo, um gasto público muito forte, principalmente com a retomada de programas sociais que estavam parados, que, de alguma forma, o governo terá que sensibilizar o gasto público. É isso que o mercado espera”, disse Gabre.

Segundo o especialista, equilibrar o plano de tributação ainda é o maior desafio para a proposta. “Nós precisamos atrair empresas, empregos e geração de renda. Você só faz isso quando tem um incentivo tributário. Hoje, o Brasil está indo na mão contrária, aumentando tributos. O empresário, quando se torna impossível de gerar emprego e renda e ter alguma lucratividade naquele país, ele pega e muda a planta industrial para outros países que têm incentivo fiscal. Temos que ter cuidado quando se fala em gasto público porque existe um equilíbrio, que está sendo discutido pelo mercado, Banco Central e Governo”, explicou o economista. Há também uma discussão acerca de uma reforma tributária. Mas, segundo especialistas, para que esse projeto funcione, é necessário aplicar uma reforma administrativa antes. Garbe também avalia que, caso os gastos públicos sejam moderados no segundo semestre de 2023, a taxa de juros pode ser reduzida, tendência que poderia seguir por três anos.

*Com informações da repórter Letícia Miyamoto