Receita Federal libera novo lote de restituição do Imposto de Renda para mais de 240 mil contribuintes
A Receita Federal anunciou a abertura de um novo lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro de 2023. A consulta já está disponível desde esta quarta-feira (20) e o crédito bancário será realizado no dia 28 de dezembro. Ao todo, serão beneficiados 244.476 contribuintes, totalizando um valor de R$ 370.453.244,97.
Dentre os beneficiados, R$ 268.895.534,49 serão destinados aos contribuintes que possuem prioridade. Esse grupo é composto por 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com moléstia grave, 8.831 cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que optaram por utilizar a Declaração Pré-preenchida ou receber a restituição via PIX. Além disso, outros 92.972 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é necessário selecionar a opção “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e os canais de atendimento para uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento disponível no e-CAC. Caso seja identificada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode realizar a retificação, corrigindo as informações incorretas.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente as informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser feito de forma direta ou por meio da chave PIX. Caso ocorra algum problema e o crédito não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar o resgate por meio do Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal. Basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Para facilitar o processo, o cidadão também pode reagendar o crédito dos valores de forma rápida e simples pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones disponíveis.
