Reforma tributária deve ser votada na Câmara antes de 15 de julho, diz deputado Reginaldo Lopes
Coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado Reginaldo Lopes (PT) se mostrou otimista com a aprovação da medida ainda no primeiro semestre do ano. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o parlamentar esclarece que a expectativa do grupo de trabalho é concluir as discussões em 6 de junho. “A partir disso, o relator vai receber várias diretrizes e vamos começar uma rodada de negociações com as bancadas. Em mais 15 dias, teremos o texto substituto e as condições políticas para pautar o assunto na Câmara dos Deputados e marcar a votação antes de 15 de julho, quando ocorre o recesso parlamentar”, estima. Ele ainda afirmou que se reuniu com governadores para discutir o modelo de tributação a ser adotado e indicou que a maioria prefere o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. “Isso vai fazer parte das negociações. Vamos buscar uma única legislação, isso é o que importa. Também queremos um modelo e uma gestão centralizadas do ponto de vista da arrecadação, depois vamos decidir o formato dessa agência e seu funcionamento, Mas, tudo indica que caminhos para um IVA dual”, afirma.
Reginaldo ainda pondera que o Congresso realizou um trabalho importante em conseguir caracterizar a reforma tributária como uma medida do Estado brasileiro, e não de um governo em particular. “Tem o apoio da atual gestão sim, mas tem uma forte participação do parlamento brasileiro. O governo Lula não enviou uma proposta e priorizou o debate a partir das PECs 110 e 45, já em tramitação no Congresso. Então, não é uma reforma do presidente Lula, mas do Estado brasileiro, usando o melhor modelo sobre impostos sobre consumos. É uma medida fortemente coordenada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e agora com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com grande apoio paramentar”, ressalta.
O deputado observa que ainda existe algumas dúvidas sobre o texto final e enxerga a necessidade de negociações com segmentos de cadeia curta, como saúde, educação e transporte. Contudo, ele está confiante de que, nos próximos 15 a 20 dias, seja possível encontrar um consenso que leve à aprovação. O parlamentar relevou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve participar diretamente das negociações. “Chegou a hora para o Brasil. Essa é a melhor e mais importante reforma do Estado brasileiro nessa legislatura”, definiu. Reginaldo ainda complementou que as Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI) em andamento não devem interferir na tramitação da reforma.
Leia também
