Relator do Orçamento diz que PEC da Transição deverá ser votada nesta terça-feira
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento na Casa Alta do Legislativo, afirmou nesta segunda-feira, 5, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição será votada amanhã, terça-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça. As informações repassadas pelo parlamentar aos jornalistas presentes ocorreu após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ainda que os petistas lutem para que os valores anuais de impacto orçamentário do pagamento do Auxílio Brasil a R$ 600 fiquem fora do teto de gastos por quatro anos, o projeto deverá ser votado numa duração de apenas dois anos com impacto de R$ 198 bilhões aos cofres públicos. “Provavelmente, a PEC será modificada no substitutivo por dois anos, mas como há muita resistência aos quatro anos e tem um grupo expressivo tanto de senadores, quanto de deputados defendendo um ano e os técnicos, do ponto de vista técnico, todos argumentam que deveria ser no mínimo dois anos. Nós estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos”, disse o congressista. No projeto inicial, os membros da equipe de transição de governo desejavam uma medida com quatro anos de Auxílio Brasil a R$ 600 fora do teto por quatro anos, além de um pagamento adicional de R$ 150 para famílias com crianças até seis anos de idade.
