Sem acordo, Senado adia criação da Comissão de Comunicação

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou na sessão plenária desta terça-feira, 30, o projeto de resolução para criar novos colegiados permanentes, incluindo uma Comissão de Comunicação. No debate, a resistência dos parlamentares que já presidem os grupos que devem ser desmembrados pressionou por mais tempo para ajustes, a princípio, por uma semana.

Nos próximos dias, as lideranças vão discutir o espaço para acomodação nos novos colegiados. Além da Comissão de Comunicação – a ser separada da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – a proposta de resolução prevê que o Regimento do Senado passe a ter também uma Comissão de Esporte (CEsp) como fruto de desmembramento da atual Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e uma Comissão de Defesa da Democracia (CDD) no lugar da Comissão Senado do Futuro.

Ainda no início de abril, o Tele.Síntese antecipou a expectativa do senador Eduardo Gomes (PL-TO) pela criação da Comissão de Comunicação. A proposta de resolução (63/2023) foi protocolada pela Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira, 29, com o parlamentar designado relator.

De acordo com o texto, as atribuições da Comissão de Comunicação do Senado seriam:

• inovação e desenvolvimento científico e tecnológico das comunicações;
• regime jurídico das comunicações;
• liberdade de imprensa, meios de comunicação social e redes sociais;
• serviços postais e de comunicação, imprensa, radiodifusão, televisão, internet, outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; e
• regulamentação, controle e questões éticas referentes à comunicação.

Já a Comissão de Defesa da Democracia também analisaria questões sobre a “liberdade de imprensa” e “atividades de informação e contrainformação”. Veja a íntegra da resolução neste link.

Sem consenso

O presidente da CCT, Carlos Viana  (Podemos-MG) solicitou a retirada de pauta da resolução. Ele afirma que não é contrário ao desmembramento, mas alega que Gomes não tem sido aberto ao diálogo durante a articulação da mudança.

“Eu sou presidente de uma comissão que recebi com a maior alegria, fui escolhido e indicado pelo meu partido. Abri todas as portas ao diálogo com todos os senadores que fazem parte da minha comissão, da comissão que é nossa. Participo de qualquer conversa sobre rediscutir, mas eu não posso concordar que determinadas questões sejam colocadas em atropelo […] e não foi por falta de tentativa de diálogo com o relator”.

Pacheco afirmou em plenário que as novas comissões atendem tanto a uma reivindicação da oposição quanto de setores da radiodifusão, mas também compromissos para sua reeleição.

“A proposta da presidência em relação à alteração regimental foi principalmente em relação à alteração da Comissão Senado do Futuro para Comissão de Defesa da Democracia, que inclusive foi uma proposta que fiz por ocasião da minha eleição para presidente do Senado. Então isso foi sempre muito transparente muito claro nesse Nosso propósito na eventualidade de eleição que pudéssemos ter essa substituição as outras duas opções foram sugestões de diversos senadores”, disse Pacheco

IA

O senador Eduardo Gomes chegou a afirmar no início de abril que a Comissão de Comunicação poderia discutir o projeto de lei sobre inteligência artificial, do qual é o relator. Nesta noite, o parlamentar defendeu que o tema mereça destaque em uma comissão especial.

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