Senado recusa proposta de Lira para alterar comissões de MPs
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 30, que os líderes da Casa Alta rejeitaram as mudanças propostas pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, para as comissões mistas da medidas provisórias (MPs). “Consultei os líderes em relação a alteração regimental e da cultura da paridade entre deputados e senadores nas comissões, nenhum líder apoiou essa ideia, então não é possível de nossa parte concordar com uma alteração do regimento”, disse Pacheco, em conversa com jornalistas. Ele afirmou que o Senado não concorda com o “desequilíbrio do bicameralismo federal” que seria causado com o aumento no número de deputados. Apesar do posicionamento, o senador sinalizou parecer favorável da Casa Alta para a mudança de prazos de tramitação das MPs. “O que não podemos aceitar são caminhos que não fazem parte da Constituição Federal”, ponderou.
Como a Jovem Pan mostrou, o impasse entre Arthur Lira e Rodrigo Pacheco perdura há semanas e aconteça por visões antagônicas de deputados e senadores a respeito do rito de tramitação das medidas provisórias. De um lado, os membros da Casa Alta defendem adoção do rito constitucional, com a instalação das comissões mistas. Do outro, Lira e aliados falam em subrepresentação da Câmara e cobram mudanças. O acordo proposto pelo político alagoano estipula prazo máximo para que os colegiados apreciem as MPs, o que agrada os senadores. Se o prazo for estourado, os textos seguirão direto para o plenário, começando pela Câmara. No entanto, Lira também pedia a mudança no número de deputados membros das comissões, com proposta de 24 deputados e 8 senadores, o que foi rejeitado.
