Senador diz que ainda há ‘muitas dúvidas’ sobre Conselho Federativo na reforma tributária
A proposta de reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para depois ir ao plenário. Para comentar as discussões ao redor da simplificação do sistema tributário brasileiro, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O parlamentar aponta que o Conselho Federativo, órgão que será responsável pela administração compartilhada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ainda é tópico sensível: “É um ponto que ainda há muitas dúvidas. Embora, hoje conhecendo melhor a forma do Conselho atuar, eu vejo ele como essencial para, não somente fazer a distribuição dos impostos arrecadados, mas também dar todas as diretrizes. Alguns inicialmente achavam que ia ter interferência ou ter representantes do Governo Federal. Os representantes são todos os Estados e todos os municípios”.
Cardoso também exaltou a mobilização de diversas Comissões do Senado para marcar audiências públicas sobre diferentes aspectos da reforma e sanar as divergências: Audiências públicas são onde os senadores e senadoras podem ter um conhecimento melhor da matéria. São muitas pessoas de diversos setores, segmentos e até mesmo governadores e prefeitos. A CCJ vai fazer audiência pública, a CAE vai fazer audiência pública, a de Ciência e Tecnologia vai fazer audiência pública e a Comissão da Educação vai fazer audiência pública”. O senador aponta que os trabalhos no Senado têm se intensificado para cumprir o prazo de votar a proposta na CCJ no início de outubro, mas pondera que é necessário que as discussões sejam feitas sem pressa e de maneira ampla: “Passou aí quase 40 anos de discussão, todos querem, mas precisamos discutir, tirar todas as dúvidas que muitos setores ainda têm, o setor de serviço, o setor da indústria, o setor do comércio, o agro e os trabalhadores. E nós estamos procurando, senadores e senadoras, ouvir o maior número de pessoas possível desses setores”. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
