STF julga nesta semana se os cursos de medicina devem ser abertos exclusivamente via Programa Mais Médicos
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana se os cursos de medicina devem ser abertos exclusivamente por meio do Programa Mais Médicos e quais pedidos judiciais podem seguir com o pleito. Os ministros devem focar na discussão sobre o destino de cerca de 10 mil vagas que chegaram ao MEC (Ministério da Educação) com liminar. Isso porque esse número representa o dobro de vagas criadas nas duas edições do Mais Médicos e equivale a um terço das atuais 30,8 mil vagas de medicina de faculdades privadas. Na análise, os magistrados vão definir se acompanham a decisão de Gilmar Mendes, apresentada no último dia 8. Nela, o ministro disse que os processos que “ultrapassaram a fase inicial de análise documental”, ou seja, os pedidos das faculdades que tiveram parte dos documentos aprovados e que apenas aguardam visita do MEC ao campus para analisar se a estrutura do curso é adequada, podem seguir com o pleito.
*Com informações do repórter Paulo Edson Fiore.
