AO VIVO: TSE retoma julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira, 29, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-mandatário é alvo de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político por questionamentos feitos sobre o sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. Como o site da Jovem Pan mostrou, a Corte Eleitoral iniciou o julgamento na última quinta, 22, com a leitura do relatório de 43 páginas do relator, o ministro corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, seguido pela sustentação oral dos advogados de acusação e defesa e pela manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet Branco, que defendeu o entendimento de que Bolsonaro deve ser condenado por desvio de finalidade. O julgamento foi retomado com voto do relator na última terça-feira, 27. Em sua longa exposição, Benedito se manifestou pela inelegibilidade do ex-presidente. A sessão desta quinta será retomada com o voto do ministro Raul Araújo Filho, seguido pela manifestação dos outros membros. CONFIRA AQUI como foi o segundo dia de julgamento.
Confira abaixo a cobertura especial do site da Jovem Pan sobre o julgamento:
8h55 – Relembre a reunião de Bolsonaro com embaixadores
Objeto da ação movida pelo PDT, a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores brasileiros aconteceu em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o então chefe do Executivo falou sobre o sistema eleitoral e possíveis falhas nas urnas eletrônicas. Entre outras coisas, o mandatário citou o caso da invasão hacker no sistema do TSE e sugeriu que os invasores poderiam “alterar nomes de candidatos e transferir votos de um para transferir a outros”, ocorrência nunca registrada. Sem mostrar provas, Bolsonaro também disse que o processo eleitoral era “falho e inauditável” e fez críticas diretas a ministros, como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. “Sei que os senhores [embaixadores] querem a estabilidade democrática no nosso país, mas ela só será conseguida com eleições transparentes e confiáveis”, ressaltou Bolsonaro, no evento.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da gestão de Bolsonaro destacou que o encontro teve o intuito de sublinhar o seu desejo de “aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro”, sendo prioridade assegurar que a “vontade do povo brasileiro” prevaleça nas eleições de outubro. Após a repercussão do encontro, o TSE esclareceu, em nota, que a invasão ao sistema da corte eleitoral “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018”, já que o “código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação”.
8h45 – Caso Lollapalooza, multa do PL e mais: Conheça o ministro que pode interromper julgamento
Indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2010 para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo é formado em direito pela Universidade Federal do Ceará e bacharel em economia pela Universidade de Fortaleza. Além da carreira como advogado, o cearense atuou como promotor e procurador-geral do Estado do Ceará, além do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Em 2022, durante o período eleitoral, o ministro Raul Araújo atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL) e determinou a proibição de manifestações políticas de artistas durante o festival de música Lollapalooza. O ministro também foi o único a votar contra a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL, que havia pedido a anulação dos votos depositados em 279 mil urnas utilizadas no segundo turno da eleição presidencial. Também durante a campanha, o magistrado atendeu a um pedido da sigla de Valdemar Costa Neto e concedeu liminar mandando que fossem excluídos vídeos de Lula chamando Bolsonaro de “genocida”. Leia mais
8h31 – Bolsonaro diz acreditar que Raul Filho vai pedir vista: ‘Isso nos ajuda’
O ex-presidente Jair Bolsonaro acredita na possibilidade do ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro titular do TSE, Raul Araújo Filho, pedir vista no julgamento desta quinta-feira, 29. Na prática, o pedido de mais tempo para análise pode postergar o resultado da ação, que pode tornar o ex-mandatário inelegível, em até 90 dias. “Ele (ministro Raul) é conhecido por ser um jurista bastante apegado à lei e, apesar de estar em um tribunal político-eleitoral, há uma possibilidade de pedir [vista]. Isso é bom, porque ajuda a gente, clareando os fatos”, assegurou Bolsonaro. A defesa do ex-presidente também conta com a possibilidade de pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair ao Supremo Tribunal Federal (STF).
8h15 – Bolsonaro deixa Brasília e embarca para o Rio antes de retomada do julgamento no TSE
Pouco antes da retomada de seu julgamento no TSE, o ex-presidente Jair Bolsonaro embarcou de Brasília em direção ao Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, e falou ao vivo à reportagem da Jovem Pan News durante o Jornal da Manhã. Ele voltou a se defender das acusações de abuso de poder e afirmou ser vítima de um “julgamento político”. “Julgamento político. (…) O que parece que a esquerda quer? Ter uma eleição em 2026 sem concorrente, W.O. basicamente. Poderia até se pensar, pensando pela esquerda, se é que eles pensam, que está dispensada a eleição de 2026, sem um concorrente à altura. Seria eleger o Lula por aclamação”, afirmou Bolsonaro. Ele também comparou seu caso com o da chapa Dilma-Temer. “A chapa Dilma-Temer foi absolvida mesmo com excesso de provas ao contrário. Criou-se uma jurisprudência, naquele momento não se julgou novas ações que foram incluídas no processo e o Temer continuou presidente.”
O ex-presidente também reafirmou que pretende disputar as eleições de 2026. “Repito, eu só fiz essa reunião (com embaixadores) porque dois meses antes o senhor Edson Fachin, que estava no TSE também, reuniu-se com embaixadores. Qual o problema de você apresentar propostas para aperfeiçoar aquilo que é a alma da democracia, que nós podemos dar para a população a garantia de que as eleições foram transparentes e seguras, qual o problema disso?”, questionou. Questionado sobre a “bala de prata” que disse ter contra o julgamento, Bolsonaro afirmou: “É para o futuro, se porventura acontecer aquilo que eu espero que não aconteça. Eu ainda conto com a isenção da maioria dos integrantes do TSE.”
8h – Começa aqui a cobertura do site da Jovem Pan do segundo dia de julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral julgará a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. O ex-mandatário é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político por questionamentos feitos sobre o sistema eleitoral, durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. O placar está 1 a 0 pela inelegibilidade do ex-presidente. CONFIRA AQUI como foi o segundo dia de julgamento.
