‘Vamos ver o que é possível melhorar na reforma tributária, mas tentar aprovar o mais rápido possível’, diz Alex Manente
As alterações feitas no texto da reforma tributária pelo Senado Federal serão alvo de profunda análise por parte da Câmara dos Deputados, de acordo com o deputado federal Alex Manente (Cidadania). Em entrevista à Jovem Pan News, ele afirmou que é necessário que os parlamentares considerem com atenção o impacto de algumas das modificações em setores produtivos. “Alguns trechos da modificação do Senado precisam ser avaliados. Um deles, por exemplo, é em relação à indústria automobilística. A região do Grande ABC Paulista, especialmente São Bernardo, concentrou esse polo industrial no início da entrada da indústria automobilística mundial no Brasil. O trecho modificado pelo Senado direciona investimentos específicos do Centro-Oeste para a indústria automobilística, o que é um erro. Porque, se nós estamos aprovando a reforma tributária para acabar com a guerra fiscal, não podemos direcionar investimentos de determinados segmentos para uma região específica do país. Isso pode comprometer inclusive a igualdade que nós precisamos dar para todo o país, para que tenha a descentralização de investimentos. Temas que foram inseridos [pelo Senado] serão colocados, como as travas da alíquota que, em determinados momentos, eu acho positivo porque teremos os autônomos com maior resguardo jurídico para não serem tributados de maneira excessiva. O mais importante é avançar a reforma tributária. Vamos ver itens e ver no que é possível melhorar ainda do texto para poder voltar ao que era na Câmara, mas tentar aprovar o mais rápido possível”, avaliou.
Manente destaca que, além da simplificação, a reforma tributária tem como objetivo diminuir com a guerra fiscal. Se as alterações no sistema tributário conseguirem acabar com essa disputa, o país conseguirá aumentar o número de investimentos que são feitos. “A guerra fiscal canibaliza as relações e prejudica os investimentos que nós temos no nosso país. Essa guerra fiscal é prejudicial e, naturalmente, sem ela nós teremos um avanço significativo. E é por isso até que, em determinados momentos, muitas pessoas falam que Estados e municípios perdem. Na nossa avaliação, São Paulo, por exemplo, que é o maior fomentador de impostos no país, acaba ganhando porque terá condições de utilizar toda a sua logística e infraestrutura e ter os investimentos necessários, sem necessitar entrar nessa guerra fiscal”, indica.
Com o aumento da facilidade tributária e a desburocratização, o deputado avalia que municípios e Estados terão maior base de arrecadação. Ele complementa que aqueles que possuem maior infraestrutura e logística, como São Paulo, serão mais beneficiados, mas todos que todos ganharão com a reforma tributária. “O importante é que a reforma tributária, que era algo que o Brasil desejava há mais de décadas, saiu do papel e conseguiu ter uma evolução, principalmente por conta do presidente Arthur Lira que teve a reforma tributária como pauta prioritária. Não é uma pauta do governo, é uma pauta do país. E o parlamento se dedicou a este tema para que nós tenhamos uma simplificação dos nossos tributos, que é o mais importante. O Brasil é o país mais burocratizado em cobrança de impostos, o que afasta investimentos do nosso país. Por isso, o avanço na reforma tributária é fundamental. Obviamente, nós vamos estar atentos às mudanças que foram inseridas pelo Senado, com toda a atenção necessária para verificar aquilo que dá maior eficiência e simplificação ao cidadão”, ressalta.
Alex Manente também demonstrou preocupação com a possibilidade do Brasil vir a ter o maior Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. “Nós precisamos fazer um modelo que possa ser eficiente e em que a carga tributária possa ser diminuída. Mas, obviamente, uma transição como a que faremos necessita de uma estrutura que possa manter a arrecadação sem perder a capacidade de fazer os investimentos. Por isso, essas isenções como a que eu citei da indústria automobilística no Centro-Oeste são equivocadas, porque nós precisamos diminuir as isenções e os incentivos específicos para que toda a economia e toda a cadeia produtiva do Brasil tenha ganhos com a reforma tributária. E os ganhos são a diminuição de carga tributária, simplificação e a redução do IVA com o passar do tempo, até porque ele é um IVA Dual, que vai ter o governo federal e o estadual, mas que vai simplificar. Nossa expectativa é que nesse período de transição, que vai ser de 5 anos, nós possamos avaliar para fazer os ajustes necessários e não ter uma carga tributária excessiva”, indica.
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