Aquino vai comandar novo GT de redes comunitárias da Anatel
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, informou durante reunião com representantes do Reino Unido hoje, 19, que a Anatel criou um grupo de trabalho (GT) dedicado a facilitar a construção de redes comunitárias de telecomunicações no Brasil.
O conselheiro escolhido para coordenar o novo GT foi Vicente Aquino. “O objetivo do grupo é aproximar o diálogo com a sociedade civil e discutir mecanismos de melhoria e maior viabilidade das redes comunitárias”, resume a agência.
Alguns países, como Argentina e México, regulamentaram as Redes Comunitárias. No Brasil, as redes comunitárias tem atuado seguindo as diretrizes da Resolução da Anatel nº 617/2013, que aprova o Regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP).
O anúncio se deu no encontro de Baigorri com a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, e sua comitiva, acompanhado do chefe da Assessoria Internacional, Ronaldo Neves de Moura Filho.
A Anatel e o Reino Unido vêm atuando conjuntamente no âmbito da cooperação técnica iniciada com memorando de entendimento assinado em 2020. Dentre os relevantes produtos destacam-se um estudo aprofundado, acompanhado de recomendações, e manual sobre Redes Comunitárias. Este projeto foi realizado em parceria com a Association for Progressive Communication (APC).
Com o memorando de entendimento firmado o Brasil passou a integrar a rede de parceiros no Programa de Acesso Digital (Digital Access Programme – DAP), mantido pelo Fundo de Prosperidade (Prosperity Fund) do governo britânico, ao lado de África do Sul, Nigéria, Quênia e Indonésia.
A parceria objetiva desenvolver projetos que contribuam com a promoção da inclusão digital e o processo de transformação digital no País de forma acessível, inclusiva, segura e protegida, para populações vulneráveis. (Com assessoria de imprensa)
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