‘É preciso derrubar, não há outra possibilidade’, diz deputada Any Ortiz sobre veto de Lula à desoneração da folha
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), marcou para esta quinta-feira, 14, sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, incluindo o da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Para analisar a possível derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao benefício cedido aos setores que mais empregam no país, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou a deputada federal e relatora da proposta na Câmara, Any Ortiz (Cidadania). A parlamentar aponta que existe um clima favorável para a derrubada do veto e que o governo ainda não negociou de fato uma alternativa: “O governo tem falado, desde o momento do veto total ao projeto, que apresentaria alternativas e procuraria os setores, mas ainda não o fez. Nós estamos há poucas horas da sessão convocada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, e contamos com análise do veto (…) Há uma ampla maioria para a derrubada do veto. Primeiro, porque o governo não apresentou nenhuma alternativa. Segundo, porque nós estamos com prazo muito curto para análise de qualquer outra proposta”.
“As empresas dos setores têm uma programação orçamentária e uma visibilidade que fica muito prejudicada com toda essa instabilidade que estamos vivendo e insegurança em relação a essa medida que vem lá de 2011 e é muito importante para a garantia de empregos e competitividade das empresas”, argumentou. Nos bastidores, o governo estuda uma Medida Provisória (MP) para manter o benefício de forma escalonada, deixando de fora os setores que não aumentaram o volume de postos de trabalho, mesmo sendo contemplados pela desoneração nos últimos anos. A ideia é anunciar a MP após a aprovação da reforma tributária, mediante acordo com os parlamentares que aprovaram em peso no Congresso a prorrogação da desoneração até 2027, proposta vetada integralmente pelo presidente. A desoneração beneficia os 17 setores da economia que mais empregam e permite às empresas pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha salarial. Any Ortiz considera que o veto foi um erro político do Executivo, mas aponta que os parlamentares estão dispostos a negociar.
“Governo errou politicamente quando apresenta o veto total a esse importante projeto (…) Os líderes, tanto do PT, quanto os líderes do governo na Câmara e no Senado, defenderam a aprovação do projeto, tanto que foi aprovado por ampla maioria. Foram 430 votos favoráveis na Câmara, no Senado foi votação simbólica, ou seja, foi por unanimidade que o projeto foi aprovado, defendido pela situação (…) Nós entendemos que politicamente o governo erra, e continua errando. Estamos há praticamente um ano discutindo esse projeto e em momento algum o governo procurou qualquer um dos parlamentares que estava à frente deste tema ou os setores. O governo foi omisso e continua omisso (…) É preciso derrubar o veto, não há outra possibilidade. Se o governo quiser apresentar um alternativa, eu entendo que, tanto os parlamentares, quanto os setores, estão dispostos a fazer essa discussão”, declarou. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
