Governo colombiano e dissidentes das FARC entram em acordo para criação de mesa de diálogo

O governo da Colômbia e o Estado-Maior Central (EMC), principal dissidência das extintas FARC, concordaram em estabelecer uma mesa de diálogo em data e local ainda a definir. O movimento também significará o início de um novo cessar-fogo, anunciaram neste sábado, 2, as duas partes após reunião. “A delegação do Governo Nacional em nome do Estado Colombiano e do Estado-Maior Central das FARC-EP, no desenvolvimento da fase preliminar, instalaremos a Mesa de Diálogo com toda a sua arquitetura jurídica e política, e a presença da comunidade internacional como fiadores e acompanhantes”, anunciaram em um comunicado conjunto. O acordo foi alcançado em uma zona rural do município de Suárez (Cauca), onde as duas delegações se reúnem desde quinta-feira para traçar o caminho para esta mesa de diálogo, que ainda não tem data nem local.

As duas partes voltarão a reunir-se no próximo dia 17 “para avaliar, acompanhar e ajustar os compromissos assumidos para construir confiança e anunciar a data de instalação da mesa de diálogos de paz”. Este é o segundo anúncio desse tipo feito, pois em abril, após um encontro com os camponeses da planície Yarí (Caquetá), as dissidências tinham marcado uma data para iniciar os diálogos, embora nunca se concretizaram e as ações violentas do EMC, que incluiu o assassinato de quatro crianças indígenas, dificultou o caminho. Este assassinato fez com que o governo colombiano rompesse o cessar-fogo bilateral estabelecido desde janeiro em quatro departamentos, que terminou em junho sem ser renovado, e desde então a EMC reforçou as suas ações violentas, especialmente contra as forças públicas no sudoeste do país.

Agora as duas delegações tentam buscar como voltar a acordar um cessar-fogo bilateral e os “protocolos de respeito à população” que contem com mecanismos de controle e que podem ser assinados quando a mesa for instalada, para que possa estar em vigor desde o início das negociações, segundo o comunicado. “O cessar-fogo bilateral terá como objetivo reduzir o confronto e a violência, aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH)” bem como ações que permitam a participação da sociedade nos diálogos, minimizem os riscos para a população civil e para os membros das duas partes. Mas, entretanto, as partes “se reservam seu direito legítimo à defesa e manterão suas próprias medidas de segurança e ações necessárias como parte do respeito ao DIH”, afirma o comunicado. Também estão trabalhando em uma agenda prévia do que será discutido na mesa de diálogo que conta com a participação dos cidadãos. Por outro lado, as duas partes concordaram em desenvolver oito missões de verificação em vários departamentos para “formular recomendações para a aplicação do Direito Internacional Humanitário”.

*Com informações da agência EFE