Reino Unido considera banir redes sociais para menores de 16 anos

O governo do Reino Unido está avaliando a possibilidade de restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, seguindo o exemplo da Austrália, segundo declarações do Secretário de Tecnologia, Peter Kyle. Durante uma entrevista ao programa Today, da BBC Radio 4, Kyle afirmou que “tudo está sobre a mesa comigo”, indicando que a proibição ainda é uma opção viável. As informações são do TechCrunch.

O debate surge após tumultos ocorridos durante o verão, que foram atribuídos, em parte, à desinformação online, após um ataque com faca que resultou na morte de três jovens. Desde então, foi descoberto que alguns dos envolvidos nos tumultos eram menores de idade, o que aumentou as preocupações sobre a influência das redes sociais em mentes jovens e impressionáveis.

O Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia (DSIT) estabeleceu suas prioridades para a implementação do Online Safety Act (OSA), que foi aprovado no ano passado e visa combater uma ampla gama de danos online, desde cyberbullying e discurso de ódio até abuso de imagens íntimas e fraudes. Embora o principal impulsionador da legislação seja a proteção infantil, o governo também está considerando medidas mais rigorosas para impedir o acesso de menores às redes sociais.

Prioridades do On-line Safety Act

O DSIT divulgou cinco prioridades principais para o OSA, com destaque para a segurança infantil:

1. Segurança por design: incorporar a segurança no design das plataformas para garantir experiências seguras, principalmente para crianças e adolescentes, combatendo a violência contra mulheres e meninas e garantindo que não existam espaços seguros para conteúdo e atividades ilegais.
2. Transparência e responsabilidade: assegurar que as plataformas sejam transparentes e responsáveis, promovendo confiança e ampliando a base de evidências para fornecer experiências seguras aos usuários.
3. Regulação ágil: garantir uma abordagem flexível para monitorar e combater danos emergentes, como conteúdo gerado por IA.
4. Inclusão e resiliência: criar um mundo digital inclusivo e resiliente a danos potenciais, incluindo desinformação.
5. Tecnologia e inovação: fomentar a inovação em tecnologias de segurança online para melhorar a proteção dos usuários e impulsionar o crescimento.

O governo afirmou que aprenderá com eventos recentes e responsabilizará as plataformas por garantirem um ambiente de informação online seguro e por proteger o Reino Unido de crises futuras. Em um comunicado, o governo destacou: “A presença crescente de desinformação representa uma ameaça única para nossos processos democráticos e para a coesão social no Reino Unido e deve ser robustamente combatida”.

Estudo de viabilidade sobre redes sociais para menores

Peter Kyle também anunciou o lançamento de um “estudo de viabilidade” que examinará as áreas em que faltam evidências sobre o impacto das redes sociais nas crianças e adolescentes.

Segundo Kyle, o estudo visa “explorar os efeitos do uso de smartphones e redes sociais nas crianças, ajudando a fortalecer a pesquisa e construir um mundo online mais seguro”. Em 2019, uma revisão realizada pelo Diretor Médico do Reino Unido concluiu que a base de evidências sobre os vínculos entre o uso de redes sociais e a saúde mental de crianças ainda é insuficiente para chegar a conclusões definitivas.

“Há suposições sobre o impacto que [as redes sociais] têm sobre crianças e jovens, mas não há evidência firme e revisada por pares”, disse Kyle. Ele sugeriu que qualquer proibição no Reino Unido sobre o uso das redes sociais por menores deve ser guiada por evidências.

Combate ao abuso de imagens íntimas

Outra mudança significativa anunciada pelo DSIT foi a priorização do combate ao compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento, que agora é uma “ofensa prioritária” sob o OSA. Isso significa que plataformas de mídia social e outros serviços abrangidos pela legislação devem agir de forma proativa para remover esse tipo de conteúdo e evitar que ele seja publicado.

“As plataformas têm que demonstrar proativamente ao nosso regulador, a Ofcom, que seus algoritmos impedirão que esse material seja publicado”, disse Kyle. Além disso, ele destacou que as imagens que surgirem devem ser removidas “o mais rápido possível após serem notificadas”, com pesadas multas previstas para os casos de não conformidade.

“Agora, milhares de mulheres estão sendo protegidas, prevenindo a degradação, a humilhação e, em alguns casos, pensamentos suicidas devido à exposição de imagens íntimas”, acrescentou Kyle. Segundo ele, a medida é um exemplo de como prevenir danos antes que se tornem um problema social maior.

Execução e multas

A Ofcom, reguladora encarregada de supervisionar o cumprimento das plataformas e serviços com o OSA, está se preparando para implementar o ato desde o ano passado, consultando e produzindo orientações detalhadas, como em áreas de tecnologia de verificação de idade. A execução do regime deve começar na próxima primavera, quando a Ofcom assumirá poderes que poderão levar a multas de até 10% do faturamento global anual das empresas de tecnologia que não cumprirem o dever de cuidado estabelecido pela lei.

“Eu quero garantir que as empresas de tecnologia saibam que, se não levarem a sério a necessidade de proteger os jovens de certas atividades e sites online, haverá uma resposta assertiva”, afirmou Kyle, destacando a importância das novas medidas para garantir a segurança online de crianças e adolescentes.

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