Relator vê ‘votação apertada’, mas diz acreditar em aprovação da PEC do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua votação adiada para esta quarta-feira, 22, também por receio de derrota. A PEC precisaria de ao menos 49 votos favoráveis, mas, no momento em que o Senado aprovou um calendário especial para a tramitação da proposta, havia apenas 70 senadores. Mais do que isso, o rito especial recebeu o voto de 48 membros da Casa. Se os parlamentares estivesse analisando o mérito da emenda constitucional, portanto, teria faltado um voto. Ao site da Jovem Pan, o relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), admitiu a resistência ao texto e falou em “votação apertada”. “Acredito que será aprovada, porém não facilmente. Votação apertada”, disse em mensagem enviada à reportagem.
A PEC que limita decisões monocráticas e pedido de vista por parte dos ministros do STF, com exceção de decisões em caráter de grave urgência ou risco de dano irreparável durante o recesso do Judiciário, tem o apoio da oposição. Na votação do calendário especial, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder do PT no Senado, orientou o voto contrário à proposta. Ex-líder da bancada do PT da Casa, o senador Humberto Costa (PT) afirmou ao site da Jovem Pan que a discussão sobre limitar os poderes do STF “está fora do tempo”. “Esses temas do pedido de vista e das decisões monocráticas, eu acho que já houve por parte do Supremo a correção dessas questões”, disse. O Planalto, contudo, tem mantido distância estratégica da proposta, porque sabe que caso ela seja aprovada no plenário seria como um carimbo de derrota.
