Zanin no STF: o que muda para o agro?
Cristiano Zanin é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. O ex-advogado do presidente e indicado de Lula foi aprovado na sabatina do Senado e assumirá o posto a partir do segundo semestre na Corte. Atualmente, dos 11 ministros que compõem o STF, sete foram indicados pelo PT. As exceções: Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, Gilmar Mendes, por Fernando Henrique, e André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro. Há no STF vários temas que impactam a pauta do agronegócio. O que muda com a chegada de Zanin?
Um dos temas mais importantes para o agronegócio brasileiro neste ano é o Marco Temporal das Terras Indígenas, com julgamento previsto para ser retomado em até 90 dias na Corte. É esperado que Zanin vote. Perguntado sobre o tema ele respondeu: “Sopesar valores e chegar a uma forma de conciliar” os interesses de povos indígenas e proprietários de terras. “Nossa Constituição vê o direito à propriedade e o direito dos povos originários. “A afirmação não dá pistas de como ele deverá votar, mas três fontes distintas com as quais eu conversei leram como bom sinal ele mencionar o direito de propriedade na resposta dada. Uma delas me disse que Zanin parece ter simpatia por pautas que exigem segurança jurídica, dado que ele teve atuação junto à iniciativa privada e ao setor produtivo.
Um outro viu uma sinalização boa ao ter sido mencionado o direito de propriedade na resposta ao Senado. Sendo assim, há uma expectativa de que ele possa se posicionar a favor do agro em alguns casos dentro da Corte. O terceiro me disse: ele tem uma postura que tende a ser mais favorável ao setor privado e por isso foi aprovado com tanta facilidade no Senado. No entanto, acho prematuro de imediato concluir que no caso do Marco Temporal ele poderia já votar a favor do agro. Concordo com a opinião do Adriano Laureno, gerente de análise política e econômica da Prospectiva Consultoria, que projeta um voto de Zanin semelhante ao de Alexandre de Moraes, que defendeu a indenização aos agricultores e o fim do Marco Temporal.
Estão no Supremo Tribunal Federal temas de alta importância para o agro, como: Marco Temporal das Terras Indígenas, Ferrogrão (se não se resolver no centro de soluções de litígios do STF), defensivos agrícolas, pulverização aérea e frete rodoviário para citar apenas alguns dos temas regulatórios que impactam diretamente a rotina do setor. Ricardo Lewandowski, que deixou o posto de ministro para se aposentar, também havia sido indicado pelo PT e também havia atuado na área criminal, assim como Zanin. Ou seja, há similaridades entre eles. “Pode ter uma similaridade de pensamento. Essa alteração não muda muito o perfil da Corte com a chegada do Zanin”, explica o vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha. O agro sabe a importância que tem os temas na pauta do STF e por isso não é demais torcer para que ideologias à parte, a Corte cumpra o papel de zelar pela Constituição.
