I) Colapso do capitalismo – Era Vargas e o “trabalhismo”
O surgimento das primeiras normas trabalhistas pode ser entendido como um processo que ocorreu e...
I) Relação de Trabalho versus Relação de Emprego
Mencionamos em tutorial anterior que tratou deste mesmo tema (Competência material da Justiça do Trabalho – Parte I) que...
Vimos em “Direito do Trabalho - Introdução – Parte I”, o trabalho e o trabalhador historicamente contextualizados. Com o “nascimento” do trabalho, surge a...
I) Introdução
A recém editada Emenda Constitucional EC-45, publicada no D.O.U. em 31/12/2004, entre outras alterações, redefiniu a Competência da Justiça do Trabalho. Veja abaixo quais...
Temos como objetivo fazer uma abordagem simples e direta dos principais tópicos de Direito do Trabalho, capaz de fornecer subsídios para alunos do Curso...